14º SALÁRIO: INSS vai pagar 14° salário ainda em 2021?

Foto/Reprodução: Agência Brasil

Fonte: DCI

Samara Arruda

Se for aprovado, têm direito de receber esse abono os aposentados, pensionistas e pessoas que recebem auxílios previdenciários

O projeto de lei 4.367 que prevê o pagamento do 14º salário para os segurados da Previdência Social vem sendo discutido desde 2020 e, agora, está avançando na Câmara dos Deputados. Mas afinal, o INSS vai pagar 14° salário em 2021?

A recente aprovação da proposta pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT) aumentou a expectativa para a liberação do novo pagamento para este ano.

Isso porque os aposentados e pensionistas ficarão sem um abono de Natal, já que receberam o décimo terceiro salário adiantado no início deste ano como forma de minimizar os impactos negativos no orçamento familiar em decorrência da pandemia.

INSS vai pagar 14° salário em 2021 para os segurados?

Quem está esperando e quer saber se o INSS vai pagar 14° salário em 2021 vai precisar aguardar um pouco mais, pois, o projeto de lei ainda não foi aprovado de forma definitiva, também não foi divulgado um calendário de pagamentos do abono.

Mesmo com o avanço visto nas últimas semanas, é pouco provável que o INSS vai pagar 14º salário em 2021, pois, ainda depende de outros fatores para ser liberado aos segurados.

A proposta foi encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), onde está tramitando em caráter conclusivo. Se o projeto for aprovado, seguirá para o Senado e as comissões da casa também analisarão o projeto. Se não houver alterações, a matéria segue para a presidência para ser sancionada ou vetada.

Além de todo esse trâmite, devemos lembrar que neste mês acontecerá o recesso parlamentar de final de ano, assim, pode não haver tempo hábil para a aprovação e pagamento do 14º salário em 2021. Por isso, existe a previsão de que o valor seja liberado apenas em março de 2022.

Qual será o valor do 14º salário do INSS?

Se for aprovado, o INSS vai pagar 14° salário 2021 de até dois salários mínimos. Como o dinheiro será disponibilizado em 2022, haverá um reajuste feito com base no salário mínimo nacional.

Com a alta da inflação, em 2022 o salário mínimo pode chegar a R$ 1.210,44. Se essa previsão for mantida, será o maior reajuste nos últimos seis anos consecutivos. Além do INSS pagar 14° salário 2021 nesse valor, o reajuste também vai impactar o valor dos demais benefícios previdenciários e assistenciais.

Assim, o aposentado, pensionista ou cidadão que recebe auxílios do INSS no valor de um salário mínimo, terá direito a uma parcela anual de abono no mesmo valor. Para quem tem benefício superior a um salário mínimo, o INSS vai pagar 14º salário 2021 de um salário mínimo acrescido de uma parcela proporcional.

Essa parcela se trata da diferença entre o salário e o teto do regime geral da previdência social, sendo assim, o INSS vai pagar 14º salário 2021 limitado ao valor de até dois salários mínimos.

Quem terá direito ao abono extra em 2022?

Assim como o décimo terceiro salário, o INSS vai pagar 14° salário 2021 aos segurados que recebem benefícios previdenciários. O abono também será concedido para quem teve o pagamento do benefício suspenso devido à interrupção programada.

Portanto, receberão esse dinheiro os aposentados e pessoas que recebem pensão por morte. Neste grupo estão os seguradores que possuem aposentadoria por idade; por tempo de contribuição; por invalidez; assim como a aposentadoria especial.

Além disso, também têm direito ao 14º salário do INSS os cidadãos que recebem mensalmente o auxílio-doença; auxílio-acidentário ou mesmo o auxílio-reclusão que é pago aos dependentes da pessoa que se encontra presa em regime fechado.

Por outro lado, quem recebe benefícios assistenciais não irá receber o abono. Nesse grupo estão os beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada), visto que esses segurados não realizam contribuições à Previdência Social e, por isso, o benefício dá direito à apenas 12 parcelas anuais.

O mesmo acontece com os segurados que recebem a Renda Mensal Vitalícia (RMV). Esse pagamento é regulamentado pela Lei nº 6.179/1974 como benefício previdenciário destinado às pessoas “maiores de 70 anos de idade e os inválidos, definitivamente incapacitados para o trabalho,” cuja concessão aconteceu até dezembro de 1995.