INTERNACIONAL: Tailândia aprova castração química para criminosos sexuais

Reprodução Médico segura seringa. (Pexels - RF._.studio)

Fonte: Metroworldnews.com.br

Victória Bravo

O tempo de prisão pode diminuir.

O parlamento da Tailândia aprovou um projeto de lei para a castração química para os criminosos presos delitos sexuais como medida para reduzir a incidência de tais crimes.

Dados mostram que dos 16.413 criminosos sexuais condenados que foram libertados das prisões tailandesas entre 2013 e 2020, 4.848 reincidiram. Dessa forma, se sancionada, lei colocará a Tailândia em um pequeno grupo de países que usam castração química, incluindo Polônia, Coreia do Sul, Rússia e Estônia, além de alguns estados dos Estados Unidos.

Os infratores considerados propensos a cometer mais agressões sexuais após sua libertação poderão optar pela injeção, que reduz seus níveis de testosterona, em troca de uma pena de prisão reduzida.

O procedimento exigirá a aprovação de dois médicos e os agressores continuarão sendo monitorados por 10 anos e serão obrigados a usar pulseiras eletrônicas.

“Os condenados devem ser reabilitados mudando sua mentalidade enquanto estão na prisão. O uso de punições como execução ou castração injetada reforça a ideia de que o infrator não pode mais ser reabilitado”, disse o ministro da Justiça, Somsak Thepsuthin.

A castração química consiste na administração de drogas que anulam as funções dos hormônios masculinos. Ela é diferente da esterilização, pois os efeitos são reversíveis e não há alterações físicas como na castração cirúrgica, que consiste na eliminação de testículos ou ovários.

O projeto de lei, que a Câmara aprovou em março, ainda precisa de outra votação na casa e depois da aprovação real.