FUTEBOL NACIONAL 2026: Flamengo vai ao STF contra MP que prevê fim das bets no Brasil

Fonte: Spdiario.com.br

Julio Cezar Souza

Clube pede para participar de ação no Supremo como amicus curiae e afirma que medida pode afetar contratos de patrocínio e o financiamento de modalidades esportivas

O Flamengo acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar participar, como amicus curiae, da ação que questiona a constitucionalidade da Medida Provisória nº 1.394/2026, editada pelo governo federal com medidas que atingem o mercado de apostas esportivas e jogos on-line no Brasil.

O pedido foi apresentado individualmente pelo clube na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 8.027/DF. A informação foi publicada pelo jornal O Globo e confirmada pela Itatiaia, que informou que o Flamengo busca ingressar no processo na condição de parte interessada.

A iniciativa ocorre em meio à reação de clubes e outros setores do futebol às mudanças propostas pelo governo. O Flamengo tem se manifestado publicamente contra o fim das apostas, principalmente pelos efeitos que a medida pode provocar sobre as receitas de patrocínio das equipes.

Patrocínio de casas de apostas

A posição do Flamengo também está relacionada à presença das empresas de apostas em sua estrutura comercial. O atual patrocinador principal da camisa do clube é a Betano. Antes dela, o espaço foi ocupado pela PixBet, também ligada ao setor.

Segundo os dados apresentados no material que motivou a ação, o acordo atual representa R$ 268 milhões por temporada para o Flamengo. A eventual interrupção desse tipo de contrato é um dos pontos citados pelo clube ao defender a análise dos impactos econômicos da MP.

Na manifestação enviada ao STF, o Flamengo afirma que pretende apresentar informações sobre as consequências da medida para o financiamento do esporte, os contratos de patrocínio em vigor e a manutenção de projetos ligados a modalidades olímpicas e de formação de atletas.

Clube diz que quer contribuir com debate

Na nota oficial, o Flamengo afirma que seu objetivo ao ingressar na ação não é apenas defender o próprio contrato comercial. O clube sustenta que sua participação pode fornecer ao Supremo informações sobre os efeitos da mudança para diferentes setores do esporte brasileiro.

O Flamengo também afirma que não é contrário à regulamentação do mercado de apostas. Segundo o clube, eventuais mudanças nas regras devem considerar a segurança jurídica, a proteção da confiança e o princípio constitucional de incentivo ao esporte.

A instituição argumenta ainda que contratos e investimentos realizados sob a legislação anteriormente vigente precisam ser considerados durante a análise da nova medida.

O pedido do Flamengo será analisado no âmbito da ADI 8.027, que discute a constitucionalidade da MP.