FISCALIZAÇÃO NOS COMBUSTÍVEIS: Senacon inicia operação para investigar possível aumento abusivo no lucro de postos de combustíveis

Fonte: Spdiario.com.br

Letícia Sales

Fiscalização nacional foi deflagrada após cerca de 330 denúncias recebidas pela ANP; 70 postos já respondem a processos administrativos

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) iniciou, nesta quarta-feira (23), uma operação nacional para investigar possíveis aumentos abusivos nas margens de lucro de postos de combustíveis. A ação ocorre após a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) receber cerca de 330 denúncias relacionadas a suspeitas de elevação indevida dos preços.

Com base nos autos de fiscalização encaminhados pela ANP, a Senacon instaurou 70 processos administrativos sancionadores contra postos. Os estabelecimentos terão prazo de 20 dias para apresentar defesa.

Batizada de Operação Carga Pesada, a iniciativa reúne a Senacon, a ANP e Procons estaduais e municipais em fiscalizações realizadas em diferentes regiões do país. A ação também poderá contar com apoio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e da Força Nacional.

Investigação mira margem de lucro

Segundo a Senacon, o objetivo da operação não é simplesmente verificar o valor cobrado na bomba. A fiscalização busca identificar possíveis aumentos injustificados nas margens de lucro dos estabelecimentos.

Caso sejam constatadas irregularidades, os postos poderão sofrer multas e outras sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor.

A secretaria informou que fornecerá orientações técnicas e procedimentos padronizados aos Procons para auxiliar na coleta de informações e na realização das fiscalizações.

Diesel S10 apresenta maior variação

Os dados analisados pela Senacon apontam uma atenção especial para o diesel S10. O preço médio nacional chegou a R$ 7,13 por litro em 19 de setembro, alta de 2,3% em relação à semana anterior.

As maiores variações foram identificadas nos estados da Bahia, Mato Grosso, Pernambuco, Sergipe e Tocantins.

No mesmo período, o preço médio da gasolina comum subiu 0,2% no país. As maiores variações foram registradas em Mato Grosso, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Paraná e Piauí.

Já o etanol apresentou alta média de 3,3% no período analisado.

A Senacon ressalta que a elevação do preço de um combustível, por si só, não significa necessariamente uma irregularidade. O foco da investigação está em possíveis aumentos injustificados das margens de lucro.

Como denunciar

Consumidores que identificarem possíveis irregularidades nos preços podem procurar os Procons estaduais e municipais ou registrar uma denúncia diretamente na ANP.

A agência recebe informações pelo telefone 0800 970 0267 e pelo aplicativo ANP com Vc – Postos.

Para ajudar na apuração, é recomendado informar o nome e o endereço do posto, o tipo de combustível, o preço cobrado e a data em que a situação foi identificada. Sempre que possível, o consumidor também deve guardar notas fiscais, fotos ou outros documentos que comprovem o preço praticado.

A fiscalização continuará durante a operação, e os postos investigados terão direito de apresentar defesa nos processos administrativos.