CRIME ORGANIZADO: EUA avaliam incluir facções brasileiras na lista de organizações terroristas

Fonte: Spdiario.com.br

William Oliveira

A medida, em análise pelo governo dos Estados Unidos, pode ampliar o alcance das sanções internacionais contra integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC) e do Comando Vermelho (CV)

O governo dos Estados Unidos, liderado por Donald Trump, prepara o anúncio da designação de duas das principais facções criminosas do Brasil — o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) — como Organizações Terroristas Estrangeiras (FTO, na sigla em inglês). A medida está em fase final de análise por agências de inteligência e pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos e pode ser publicada no Registro Federal nas próximas semanas.

Caso seja confirmada, a decisão ampliará significativamente o alcance legal das autoridades norte-americanas no combate ao crime organizado ligado a essas facções. Entre as principais consequências estão o bloqueio de ativos financeiros de integrantes que possuam bens ou contas bancárias nos Estados Unidos, restrições ao uso do sistema financeiro do país e proibição de entrada em território norte-americano de pessoas associadas aos grupos.

Além disso, empresas ou instituições que mantenham relações comerciais em regiões consideradas sob influência dessas organizações também podem ser alvo de sanções do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos por possível apoio material às facções.

Reação do governo brasileiro

O governo brasileiro, comandado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tem manifestado preocupação com a proposta. O Ministério das Relações Exteriores do Brasil, conhecido como Itamaraty, argumenta que o PCC e o Comando Vermelho são organizações criminosas voltadas ao lucro ilícito, sem motivação política ou ideológica — critério normalmente utilizado pelos Estados Unidos para classificar grupos como terroristas.

Autoridades brasileiras também demonstram receio de que a classificação possa abrir espaço para ações unilaterais de investigação ou operações internacionais que afetem a soberania do país.

O chanceler Mauro Vieira tem buscado diálogo com o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, para discutir o tema e tentar estabelecer um modelo de cooperação bilateral voltado ao combate ao narcotráfico e à lavagem de dinheiro.

Precedentes internacionais

Especialistas apontam que a estratégia de classificar organizações criminosas estrangeiras como grupos terroristas já foi adotada em outros contextos pelos Estados Unidos. Em casos envolvendo organizações ligadas ao narcotráfico em países como Venezuela e México, a medida foi usada para ampliar instrumentos legais de investigação e sanções internacionais contra redes criminosas.

No cenário atual, o debate envolve não apenas o combate ao crime organizado transnacional, mas também questões diplomáticas e de soberania nacional, o que tem levado os governos dos dois países a buscar diálogo para evitar tensões nas relações bilaterais.