COVID-19: Carne e leite têm impostos reduzidos em São Paulo para evitar desemprego

Fonte: Metro World News

Governo anunciou ainda linha de crédito para micros e pequenos empresários e suspensão e corte de água e gás de comércios

Em uma tentativa de ajudar setores da economia duramente afetados pela pandemia e pelas medidas de combate a covid-19, o governo de São Paulo anunciou nesta quarta-feira que vai zerar o imposto sobre o leite e reduzir o ICMS sobre a carne bovina, suína e de frango, de 13,3% para 7% a partir de 30 de abril.

Segundo o vice-governador, Rodrigo Garcia, a medida vale para estabelecimentos enquadrados no Simples Nacional, como açougues, na compra para revenda ao consumidor. “Mobilizamos uma parte da equipe do governo para negociar com esses setores e chegamos a um entendimento que vai ajudar na manutenção dos empregos e a não perder a comercialização dos produtos para outros estados”, disse.

A redução dos impostos tem caráter permanente. A medida deve impactar imediatamente 519 mil empreendedores, segundo previsão do governo.

LINHAS DE CRÉDITO

Outro anúncio com foco na manutenção dos micro e pequenos empreendedores do estado é a concessão de R$ 100 milhões em créditos a micro e pequenos empresários de setores como bares e restaurantes, que têm sido duramente castigados pelas regras mais duras de isolamento social.

Desse total, R$ 50 milhões serão concedidos para microempresários (bares e restaurantes) pelo Desenvolve SP para capital de giro com juros de 1% ao mês, mais Selic, carência de 12 meses e prazo de 60 meses para pagamento.

Os outros R$ 50 milhões serão concedidos pelo Banco do Povo, com carência de seis meses e prazo de pagamento de 36 meses. Os juros irão variar entre 0% e 0,35% para capital de giro.

Em ambos os casos, o governo anunciou que não haverá mais a exigência da certidão negativa de débito, um entrave criticado por muitos microempresários afetados pela pandemia.

TAXAS DE ÁGUA E GÁS

As concessionárias de água e gás do Estado de São Paulo não poderão cortar o fornecimento de água e gás para os comércios e empresas de serviço ate 30 de abril, por decisão do governador João Doria.

Outra medida anunciada pelo governo é que bares e restaurantes que não conseguiram pagar suas contas não terão seus nomes negativados e o pagamento será renegociado e parcelado em 12 meses.

Os estabelecimentos que já estão negativados poderão renegociar a dívida em até 12 parcelas e suspender a negativação sem juros e multas.

O secretário estadual de Infraestrutura, Marcos Penido, disse que o governo está negociando com a Aneel para que a suspensão do fornecimento seja também estendida para a conta de luz.