CAMPO LIMPO PAULISTA 2025: Justiça acata denúncia contra o Presidente da Câmara Municipal Tonico por impedir posse de suplente

Fonte: Portal Folha da Cidade

A rotina política de Campo Limpo Paulista ganhou um novo capítulo nesta segunda-feira (24). O Juiz de Direito Lucas Sarrão aceitou a denúncia apresentada contra o presidente da Câmara Municipal, vereador Tonico, por supostamente impedir a posse do suplente Frank Miguel (PL) após o afastamento oficial do titular, Edão.

De acordo com os autos, a conduta atribuída ao presidente teria provocado uma alteração irregular na composição do Legislativo, com potencial impacto em votações e na formação de comissões internas. A decisão determina que o parlamentar seja formalmente notificado, abrindo espaço para a apuração de possível abuso de função, desrespeito à legalidade e quebra de decoro parlamentar.

A acusação sustenta que Tonico teria adotado, de maneira unilateral e sem respaldo do plenário, uma regra utilizada para barrar a convocação do suplente — atitude que levanta suspeitas de interferência política, ocultação de informações e uso da posição institucional para favorecimento próprio.

O caso segue agora para tramitação com acompanhamento do Ministério Público, que poderá solicitar medidas adicionais conforme o andamento do processo.

Em sua decisão, o magistrado destacou que “não haverá silêncio institucional quando há indícios de abuso de poder”, reforçando a necessidade de esclarecimento dos fatos.

A movimentação judicial deve repercutir nos próximos dias dentro da Câmara, onde o clima já é de expectativa.

O Portal Folha da Cidade seguirá acompanhando cada desdobramento deste caso.