Auxílio Brasil ou Emergencial: o que vem após fim do Bolsa Família?

Fim do Bolsa Família, criado em 2003, foi decretado por MP em agosto - Foto: Pixabay

Fonte: DCI

Sarah Moura

Primeira rodada de pagamentos do novo programa assistencial está prevista para o dia 17, mas ainda precisa de definições

Em agosto, o governo federal anunciou uma medida provisória que decretava o fim do Bolsa Família após 18 anos do programa assistencial. No lugar e após 90 dias da publicação da MP, o benefício deveria ser substituído pelo Auxílio Brasil.

No entanto, às vésperas do primeiro pagamento, ainda pairam dúvidas sobre o novo programa – sobretudo de onde virão os recursos para subsidiar os repasses. Em nota na última sexta-feira (5), o Ministério da Cidadania assegurou o calendário do Auxílio Brasil e sustentou que o decreto com valores formais para regulamentá-lo deve ser publicado nesta semana.

Fim do Bolsa Família

O fim do Bolsa Família aconteceu oficialmente nesta segunda-feira (8). Criado ainda no primeiro mandato do ex-presidente Lula, em 2003, atualmente 13,9 milhões de famílias eram beneficiadas pelo programa. O último ciclo de pagamentos do programa foi em outubro, encerrando no dia 29.

A MP 1.061, que instituiu a criação do Auxílio Brasil, foi publicada em 10 de agosto deste ano.

Quais os valores do Auxílio Brasil?

O valor médio da primeira parcela do Auxílio Brasil será de R$ 222, um reajuste de 17,89% em relação ao que era pago pelo Bolsa Família. A partir de dezembro, a expectativa é que o benefício padrão fixado em R$ 400.

Nesta segunda-feira (8), o jornal O Globo adiantou os possíveis valores agregados do Auxílio Brasil, segundo informações baseadas no decreto a ser publicado pelo governo federal. Além da parcela padrão, famílias que se enquadrem nos requisitos abaixo podem receber um conjunto de até cinco benefícios.

Esses valores preliminares valem para:

Crianças de até 36 meses: R$ 130;

Famílias com gestantes e jovens entre 18 e 21 anos ainda matriculados na educação básica a partir de 2022: R$ 65.

Há ainda uma modalidade de bônus para rendimentos escolar e esportivo, sem valor informado pela reportagem.

O pagamento do benefício seguem o calendário abaixo:

>> Beneficiários que possuem NIS 1: recebem nos dias 17/11 e 10/12