13º SALÁRIO ADIANTADO: cidades e estados antecipam pagamento





Fonte: DCI


Danielle Santana


Alguns estados estão liberando parcelas do benefício neste mês


Também chamado de Gratificação de Natal, o 13º salário é um direito dos trabalhadores que possuem vínculo de emprego formal. Dividido em duas parcelas, o benefício costuma ser pago no mês de dezembro. No entanto, neste ano alguns trabalhadores poderão receber o 13º adiantado. Confira quais os estados e cidades que já aderiram ao adiantamento em 2022.


13º salário adiantado para servidores


13º salário adiantado para servidores do Estado de Mato Grosso do Sul


Em Mato Grosso do Sul, o governo estadual anunciou que vai antecipar uma parcela do 13º salário para seus servidores estaduais. Com a medida, cerca de 83 mil funcionários públicos, incluindo ativos e inativos, serão beneficiados.


13º salário adiantado para servidores do Estado do Ceará


Já no Ceará, a governadora Izolda Cela também antecipou o pagamento da primeira parcela, que foi liberada no dia 17 de junho. Segundo a gestora, a medida beneficiou mais de 160 mil servidores. Para a chefe do executivo estadual, a antecipação é importante para o planejamento financeiro dos funcionários públicos. “É mais dinheiro circulando e sendo utilizado em serviços, em comércios. Um circuito que precisa estar sempre ativo para promover esse vigor econômico que tanto desejamos”, pontuou.


13º salário adiantado para servidores da cidade do Rio de Janeiro


No Rio de Janeiro, a prefeitura também anunciou que o calendário de pagamentos do 13º salário dos servidores e pensionistas foi antecipado. Com isso, a primeira parcela deverá ser paga no próximo mês, no dia 7 de julho. Já a segunda parte será liberada no dia 15 de dezembro.


13º salário adiantado para servidores da cidade de Belo Horizonte


O mesmo acontecerá em Belo Horizonte. Na capital mineira, o pagamento da primeira parcela do 13º foi antecipado para o dia 20 de julho. De acordo com a gestão municipal, o adiantamento representará uma injeção de R$ 170 milhões na economia local, beneficiando 66 mil funcionários públicos.


13º salário adiantado no INSS


Aposentados e pensionistas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também receberam um adiantamento do 13º salário neste ano. Com o objetivo de impulsionar a economia, o Governo Federal liberou as parcelas ainda durante o primeiro semestre de 2022, após um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro permitir a medida. Tradicionalmente, o pagamento para esse grupo acontece apenas no segundo semestre, durante os meses de agosto e novembro.


Segundo o executivo, a ação que fez parte do Programa Renda e Oportunidade, beneficiou cerca de 30,5 milhões de aposentados e pensionistas. No total, foram injetados cerca de R$ 57 milhões na economia brasileira. De acordo com o executivo, a medida não impactou o orçamento já que a liberação estava prevista nas despesas do ano.


Trabalhador CLT recebe quando?


Para quem não faz parte de nenhum dos grupos, mas possui vínculo formal de trabalho, é preciso estar atento as regras de pagamento do 13º salário. De acordo com o Tribunal Regional do Trabalho (TRT), a liberação deve contemplar empregados com carteira assinada, aposentados, pensionistas e servidores. A partir de 15 dias, o trabalhador já tem direito a receber o benefício.


A legislação trabalhista também estabelece um prazo para que a gratificação natalina seja paga ao trabalhador. A primeira parcela deve ser depositada entre o dia 1º de fevereiro e 30 de novembro. Já a segunda deve estar na conta até o dia 20 de dezembro. Caso a data limite para o pagamento caia em um domingo ou feriado, o empregador tem a obrigação de antecipar a liberação.


Além disso, a primeira parcela do 13º salário pode ser adiantada caso o empregador tire férias. Nesses casos, será preciso solicitar a liberação para o empregador de forma antecipada. Quem encerrou o contrato de trabalho por prazo determinado também tem direito a receber o 13º adiantado.


O cálculo do valor que o empregado receberá de 13º leva em consideração o valor da remuneração recebida e a quantidade de meses trabalhados. Para saber o valor exato, ele deverá dividir o salário por 12 e em seguida multiplicar pelos meses de contrato formal.